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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação civil pública. Anulação de termo de acordo de regime especial (TARE). Ministério público. Ilegitimidade ativa.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:38

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:54

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 28547

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Ação civil pública. Anulação de termo de acordo de regime especial (TARE). Ministério público. Ilegitimidade ativa.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Recurso especial. Furto. Princípio da insignificância. Não-incidência. Objeto material que não pode ser considerado desprezível.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

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